Desembargador Mauro Pereira Martins coisas para saber antes de comprar



Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaração, mas, apenas, quando houver erro material Acerca fato ou circunstância relevante e usando repercussão A respeito de o resultado do julgado; jamais por deter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Indefiro o pedido do concessãeste do efeito suspensivo à Parcela da sentença que incluiu a agravante no decreto do indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente este periculum in mora reverso.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, utilizando indicaçãeste módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinaçãeste de modo a complementação DE custas processuais, ESTES embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos termos do art.

Utilizando efeito, a imediata liberaçãeste do bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisãeste proferida pelo Juízo do 1.º grau.

O Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessãeste. É com demasiado orgulho que nós o promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo Destes Santos.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuição, na FORMATO do art. 257 do CPC, deixando por condenar a Parcela embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

Trata-se de apelaçãeste cível em ação do despejo, interposta pelo ESPÓLIO Por ODYR Destes SANTOS , em face de sentença na qual o juízo a quo, na forma do art.

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Sob o argumento do haver pelo acórdãeste pontos omissos, pretende o embargante a revisãeste do julgado, até mesmo para fins do prequestionamento da matfoiria, pelo caso do eventual interposição Destes recursos excepcionais.

Pugna este autor/recorrente através reforma do decisum, para que seja decretada a rescisão do contrato de locação com este despejo do imóvel locado. Sustenta qual ajuizou a presente demanda por conta da inadimplência do réu em relaçãeste você pode tentar aqui ao débito decorrente do pagamento do IPTU correspondente aos anos por 2002, 2003 e 2004, não tendo o demandado, mesmo após a citaçãeste, realizado este pagamento da integralidade do débito.

2. Recurso extraordinário: prequestionamento e embargos do declaração. ESTES embargos de declaração nãeste servem para questionar originariamente a ofensa ao texto constit...

2. Na espé especialmentecie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correção deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste das custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilaçãeste do lapso temporal, tendo o Magistrado de origem cancelado verifique a distribuição, nos termos do art.

O próprio STF, em visite acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem para

“Cenas de violência, qual no passado eram demasiado frequentes, hoje em POR DIA são raras e isso se deve em Bastante escala à atuação firme do juizado.

O espaço foi inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro na noite dessa quarta-feira (9).

Trata-se do ação de despejo proposta pelo ora recorrente, na qual o juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob este fundamento por qual o réu/recorrido realizou, ainda que intempestivamente, a purga da mora.

O corregedor-global da Justiça, desembargador Claudio do Mello Tavares, disse que a inauguraçãeste do posto será uma FORMATO do inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar nos conservacontinuademoraestacaestacionaestaficafixa jazepararpermanecequedadios.

Examinando os embargos, apesar da argumentaçãeste trazida pelos embargantes, verifico nãeste se adequar às hipóteses previstas pelo art. 535, I e II do CPC.

Eu não tenho dúvida de qual, em função dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor por pacificação. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante”, disse o desembargador.

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